Qual é o Código de Ur Nammu?

 

A menos que você seja um membro da aplicação da lei ou um advogado, provavelmente não pensa muito sobre as leis que o governam diariamente. Isso não quer dizer que você seja alheio - você provavelmente está tão acostumado com certas leis que não pensaria duas vezes antes de cumpri-las ou quebrá-las.

As origens dessas leis, no entanto, fornecem informações importantes sobre a civilização humana. Algumas das leis que temos em vigor hoje remontam aos tempos antigos - especificamente a alguém chamado Ur Nammu.

Quem foi Ur Nammu?

Ur Nammu foi um rei sumério que viveu por volta do ano 2.000 aC. Ele fundou a terceira dinastia de Ur e deu início ao que agora é conhecido como "Renascimento Sumério", um período em que a sociedade suméria enfatizou fortemente as artes e a cultura.

Conquistas de Ur Nammu

Ur Nammu é elogiado por suas inúmeras realizações, incluindo, mas não se limitando a:

• A construção do Grande Zigurate de Ur : acredita-se que esta antiga estrutura suméria, localizada no atual Iraque, tenha sido um templo dedicado ao deus lunar Nanna.
• Derrubando os gutianos : Ur Nammu seguiu os passos de seu sogro Utu-Hegel para expulsar o povo gutiano das cidades sumérias.
• Conquistando outras cidades, incluindo Eridu
• Revitalizando a cultura suméria: Ur Nammu liderou projetos como plantar pomares, revitalizar as artes e fortalecer a infraestrutura e a economia da Suméria.

Entre todas as realizações de Ur Nammu, o Código de Ur Nammu é indiscutivelmente o mais significativo.

Código de Ur Nammu

O Código de Ur Nammu é o código legal mais antigo que existe no mundo hoje. Foi descoberto por Samuel Kramer em 1952 no sudeste do Iraque - o local da antiga cidade de Nippur . Está inscrito em tabuinhas cuneiformes de argila e detalha cerca de 60 leis.

O Código de Ur Nammu é mais antigo que o Código de Hammurabi , que data de aproximadamente 1754 aC, e até mesmo os Dez Mandamentos , que foi um dos primeiros e mais reconhecidos conceitos de leis.

O Código de Ur Nammu é distinto desses dois códigos de leis por razões além de sua idade. Ao contrário dos Dez Mandamentos, as leis listadas no Código de Ur Nammu não são ditadas por um deus ou figura religiosa, mas pelo governo. Em comparação com a lógica do “olho por olho” do Código de Hamurabi, cada lei é escrita em um formato de “causa e efeito”, listando cada crime e sua respectiva punição.

Aqui estão apenas algumas das leis encontradas no Código de Ur Nammu:

• Se um homem comete um assassinato, esse homem deve ser morto.
• Se um homem cometer um sequestro, ele será preso e pagará 15 siclos de prata.
• Se um escravo se casa com um escravo e esse escravo é libertado, ele não sai de casa.
• Se um homem violar o direito de outro e deflorar a esposa virgem de um jovem, eles devem matar esse homem.
• Se um homem procedeu à força e deflorou a escrava virgem de outro homem, esse homem deve pagar cinco siclos de prata.
• Se um homem se divorciar de sua esposa pela primeira vez, ele deverá pagar (a ela) uma mina de prata.

Impacto do Código de Ur Nammu

Obviamente, a lei já percorreu um longo caminho desde a época do reinado de Ur Nammu. No entanto, o Código é muito notável por uma série de razões e influenciou muito as leis que temos em vigor hoje.

Em primeiro lugar, este é o código de leis mais antigo já descoberto, o que significa que ele estabeleceu o precedente para outras leis escritas posteriormente. Isso é particularmente notável devido ao formato em que as leis são escritas. Ao contrário das leis “olho por olho” da Babilônia, o Código de Ur Nammu listou as leis em um formato de causa e efeito (ou seja, “se isso, então aquilo”) que descrevia especificamente os crimes e suas respectivas punições.

Em segundo lugar, o Código de Ur Nammu introduziu o conceito de multas como forma de punição - uma noção na qual ainda confiamos hoje. As multas variavam de minas e siclos de prata a kurs de cevada.

Finalmente, o Código de Ur Nammu identificou assassinato e estupro como crimes capitais. O assassinato ainda é considerado crime capital segundo o Código dos Estados Unidos; no entanto, o estupro não é, a menos que resulte na morte da vítima.

Embora tenha sido escrito há milhares de anos, o Código de Ur Nammu continua a afetar nossas vidas. Ao delinear as leis em um formato de causa e efeito, Ur Nammu estabeleceu um precedente que acabaria se tornando a norma.

O Futuro das Leis

Como já experimentamos ao longo da história, as leis dificilmente são imutáveis. Vimos algumas mudanças bastante significativas na lei ao longo dos anos, desde a abolição da escravidão até a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eleições e até sites de petições como o Change.org têm uma enorme influência nas leis, colocando o poder de volta nas mãos do povo. Só o tempo dirá como nossas leis continuarão a evoluir e mudar.

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